EuTôNafacu

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827884095 (RÁDIOFACU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120056685 (19/04/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. 810090270113, DE 14/12/2009, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE, COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES REIVINDICADAS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090195569 (visualizar no Portal INPI), de 17/04/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.