GRUPO SOUZA LIMA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170316581 (08/12/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): SOUZA LIMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160105793 (20/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOUZA LIMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160105793 (20/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SOUZA LIMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150029097 (11/02/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: SOUZA LIMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADO(A).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160105793 (20/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOUZA LIMA TERCEIRIZAÇÕES LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829811869 (SL SOUZA LIMA CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

829811869 (REG.C/PAN)

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.