GALOIS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210040404 (02/02/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE DIREITOS, (Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 1ª Região - Divisão de Grandes Devedores - DIGRA). INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME - (na qualidade de Devedor) e do outro lado a UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL PRIMEIRA REGIÃO (PRFN/1). (na qualidade de Credora). Contrato datado de 30 de dezembro de 2020.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200044315 (06/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000086 (28/01/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação do arresto da marca, conforme decisão judicial.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130020927 (05/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.