IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826991203 (GUARANÁ ATIVO + SABOR), Processo 823167232 (GUARANÁ ATIVO), Processo 827520506 (ATIV PROTEINA), Processo 825471770 (ATTIV), Processo 828288186 (ATIV PLUS), Processo 828744181 (ATIV SPORT) e Processo 828593736 (ATIVSPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2486
28/08/2018