Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
CHARME & ELEGÂNCIA
ST13
BR500000901332410Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 07/06/2016 e em vigor até 07/06/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/06/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800260133281 (05/06/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CHARME & ELEGANCIA CONFECÇÕES LTDA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.
RPI 2896
07/07/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230461092 (25/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 29.969.274 CAMILA DE SOUZA LAMONICA AGUIAR Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.
RPI 2885
22/04/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230461092 (25/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 29.969.274 CAMILA DE SOUZA LAMONICA AGUIAR Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2754
17/10/2023
Concessão de registro
RPI 2370
07/06/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850130199629 (15/10/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/S LTDA Cessionário: CHARME & ELEGÂNCIA CONFECÇÕES LTDA ME
RPI 2366
10/05/2016
Deferimento do pedido
RPI 2262
13/05/2014
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED.AG.REC.824438736 E PEDS. 900208422, 900589892.
RPI 2106
17/05/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Sem Especificação.
RPI 1983
06/01/2009
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 23.988.712/0001-66 · TOLEDO/PR
34 filmes publicitários · 2019–2024
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Marcas semelhantes
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.