MENEZES

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230236240 (23/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AUTO CENTER MENEZES LTDA ME Procurador: COLONIAL REGISTROS DE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os serviços protegidos por meio de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230320268 (10/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DOUGLAS MENESES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME Procurador: Giovana Costa Dias Muniz Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões a seguir: quantidade insuficiente para demonstrar o uso sério e efetivo da marca (há apenas um anúncio em rede social cujo teor faz alusão aos serviços protegidos no registro); provas sem datação (fotos de fachada de loja); e prova que não demonstra a utilização da marca para quaisquer serviços (registro de domínio na internet).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230236240 (23/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AUTO CENTER MENEZES LTDA ME Procurador: COLONIAL REGISTROS DE MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150116175 (29/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOUGLAS MENESES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME Procurador: Wanderley Batista dos Santos Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150116175 (29/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOUGLAS MENESES COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME Procurador: Wanderley Batista dos Santos Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901206474 (COMERCIAL F.MENEZES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS 901263230,901206474 E 900979119

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.