BR500000901240850

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850110048829 (22/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CALÇADOS RAMILO LTDA-ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada em razão da superveniência de decisão judicial transitada em julgado quanto ao mérito da questão.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170249818 (04/10/2017) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: R3 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA Procurador: Jackson Freire Jardim Santos Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista tratar-se de pessoa alheia ao processo. Sentenças judiciais devem ser encaminhadas ao INPI via ofício judicial ou por meio de uma petição de limitação ou ônus para a devida anotação ou cumprimento, quando couber.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210128402 (31/03/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130013680 (23/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR] Cessionário: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850170249818 (04/10/2017) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: R3 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA Procurador: Jackson Freire Jardim Santos Detalhes do despacho:Até a decisão da petição de transferência de titularidade nº 850130013680, de 23/01/2013.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200419384 (18/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000488 (14/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0002599-61.2012.4.03.6113? 3º VF-SPProcesso INPI n° 52400.068498/2012-41Trânsito em julgado de ação que julgou improcedente o pedido da autora, conforme abaixo:"REJEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do CPC, o pedido formulado pela autora, condenando-a nas despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 para o patrono da segunda corré e R$ 1.000,00 para o patrono do INPI."

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800200419384 (18/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0002599-61.2012.403.6113 da 3ª VF de Franca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190230958 (23/07/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA e nomeado novo representante MURTA GOYANES ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850170249818 (04/10/2017) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): R3 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA Procurador: Jackson Freire Jardim Santos Detalhes do despacho:Até a decisão final da Ação de Rito Ordinário nº 0002599-61.2012.403.6113 e o levantamento da suspensão dos dos efeitos do registro. Sobrestadores:Petição 301160000488 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901240850 () / Petição 301160000488 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901240850 ()

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850110048829 (22/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CALÇADOS RAMILO LTDA-ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA. DETERMINOU-SE QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130013680 (23/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:PET (WB) 850130013680 DE 23/01/2013 ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA EM QUE FORA CONCEDIDA MEDIDA CAUTELAR, PELO MM. JUIZ MARCELO DUARTE DA SILVA, DETERMINANDO QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

TRATA-SE DE AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA EM QUE FORA CONCEDIDA MEDIDA CAUTELAR, PELO MM. JUIZ MARCELO DUARTE DA SILVA, DETERMINANDO QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110048829 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.