Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850140017243 (30/01/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ PINGA FOGO LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do presente requerimento tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que concluiu pela nulidade do registro publicado na RPI 2657, de 07/12/2021.
RPI 2659
21/12/2021
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301130000565 (30/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de procedimento judicial ? Ação Ordinária 0143798-93.2013.4.02.5101 ? 31ª VF RJ / Processo INPI 52400.085765/2013-25 / Registro de marca 901.229.423 ? PINGA FOGO / Trânsito em julgado da Sentença de Mérito de procedência da demanda, para anular o registro de marca objeto da lide, concedido sob o nº 901.229.423, para o sinal PINGA FOGO, da empresa Ré TAMBAU IND ALIM LTDA.
RPI 2657
07/12/2021
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850140017243 (30/01/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ PINGA FOGO LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, EM VIRTUDE DESTE ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA SUA VIGÊNCIA.
RPI 2410
14/03/2017
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000565 (30/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Dando cumprimento à antecipação dos efeitos da tutela determinada pelo Juízo da 31ª Vara Federal ? Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos autos da AO 0143798.93.2013.4.02.5101 (2013.51.01.143798-8), nos seguintes termos:"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para anular o ato administrativo que concedeu o registro 901229423, relativo à marca nominativa PINGA FOGO, à empresa ré; Reconsidero a decisão de fls. 51/52, para determinar a suspensão do registro 901229423, até o trânsito em julgado, uma vez reconhecido o próprio direito subjetivo da autora, por decisão exauriente da Primeira Instância e diante do perigo na demora decorrente da argumentação, não contestada, de que as empresas disputam mercado na região de Juazeiro, na Bahia."
RPI 2353
10/02/2016
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850140017243 (30/01/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ PINGA FOGO LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
RPI 2290
25/11/2014
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000565 (30/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. nº 01437989320134025101 na 31ª VF/RJ - INPI nº 52400.085765/2013
RPI 2247
28/01/2014
Concessão de registro
RPI 2241
17/12/2013
Deferimento do pedido
RPI 2222
06/08/2013
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810090170520 (visualizar no Portal INPI), de 09/01/2009
RPI 2010
14/07/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1976
18/11/2008
Identificámos 20 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2022–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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