PLANETA IN BOX

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000757 (17/11/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0157702-49.2014.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? TRF 2ª Região // Processo INPI 52400.137613/2014-04// Nos termos de Sentença de mérito da 13ª VF RJ e Acórdão do TRF 2ª Região, julgado IMPROCEDENTE o pedido da Autora (TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA), uma vez que não se entendem como conflitantes os sinais ?PLANETA IN BOX?, da empresa Ré, e o sinal paradigma ?CHINA IN BOX?, apontado na lide.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170119688 (26/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA Procurador: Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170119688 (26/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA Procurador: Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000757 (17/11/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 01577024920144025101, INPI nº 137613/2014.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO EXARADO NA RPI 2115, DE 19/07/2011, PARA EXCLUSÃO DA APOSTILA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080165713 (visualizar no Portal INPI), de 16/12/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.