FLEXCARE

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180104167 (16/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FLEXICARE MEDICAL LIMITED Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180194908 (09/07/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): NUTRABEM BIO TECNOLOGIA LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:As notas fiscais apresentadas indicam a venda de produtos ?FLEXCARE?, mas não há indicação sobre que tipo de produtos são vendidos sob a proteção desta marca. Assim, apresente documentos, como catálogos, que permitam realizar a correlação dos produtos com a marca. Observe, ainda, que a alegação de que as empresas de mesmo grupo econômico possuem sócios em comum não basta para identificar o vínculo entre as empresas, de modo que se faz necessária a apresentação de documento hábil que comprove a relação de grupo econômico entre as mesmas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180104167 (16/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: FLEXICARE MEDICAL LIMITED Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO, PUBLICADO NA RPI 2190, DE 26/12/2012, POR ERRO MATERIAL.

155

ARQUIVADO o Pedido de Registro, por DESISTENCIA do requerente.

PET(WEB) 810110455131, DE 17/08/2011.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

900095857

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.