CIA DO DOCE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230503732 (17/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NOSSA SENHORA DA GLORIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Cedente: SENADOCES DA CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: NOSSA SENHORA DA GLORIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210309976 (10/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): SENADOCES DA CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDIDA A SEGURANÇA, COM BASE NO ART.269, I, DO CPC, DETERMINANDO A ALTERAÇÃO DA RESSALVA APOSTA NOS REGISTROS 901205044 E 901205605 PARA "SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS ISOLADAMENTE".

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MANDADO DE SEGURANÇA - VIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.Nº 0808066-78.2011.4.02.5101INPI Nº 52400.09561/2011-26

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.