EQUILIBRA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170166447 (14/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Cessionário: VIGOR ALIMENTOS S.A.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000230 (16/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária Décima terceira V.F (RJ) - n.º 0110388-10.2014.4.02.51.01, referente ao Processo INPI n.º 52400.107686/2014-63. (...)"No mesmo prazo, deverá o INPI providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da sentença."

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850170166447 (14/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: VIGOR ALIMENTOS S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Até a decisão final da ação ordinária Décima terceira V.F (RJ) - n.º 0110388-10.2014.4.02.51.01, referente ao Processo INPI n.º 52400.107686/2014-63. Sobrestadores:Petição 301140000230 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901188760 (EQUILIBRA) e Petição 301140000231 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901188832 (EQUILIBRA) / Petição 301140000230 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901188760 (EQUILIBRA) e Petição 301140000231 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901188832 (EQUILIBRA)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000230 (16/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado improcedente o pedido de decretação da nulidade parcial do ato administrativo que concedeu os registros 901188760 e 901188832 para a marca EQUILIBRA, de titularidade da empresa ré, mantendo as vigentes na forma em que foram concedidas. Em retificação à publicação da RPI 2296 de 06/01/2015 uma vez que não se trata de sentença transitada em julgado.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000230 (16/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado improcedente o pedido de decretação da nulidade parcial do ato administrativo que concedeu os registros 901188760 e 901188832 para a marca EQUILIBRA, de titularidade da empresa ré, mantendo as vigentes na forma em que foram concedidas.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000230 (16/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária Décima terceira V.F (RJ) - n.º 0110388-10.2014.4.02.51.01, referente ao Processo INPI n.º 52400.107686/2014-63.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

901072982

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.