Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850140115038 (16/06/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2504, de 02/01/2019.
RPI 2510
12/02/2019
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301140000025 (16/01/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO, DE RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDO, PARA DECLARAR NULA A DECISÃO QUE EXTINGUIU O PRESENTE REGISTRO E PARA A EMPRESA-RÉ RENUNCIAR AOS REGISTROS 901102938 E 901102954. NONA VF/RJ PROC. 2013.51.01.129895-2 INPI N° 86250/2013. AÇÃO COM TRANSITO EM JULGADO, PARA DECRETAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE ANULOU O REGISTRO Nº 825762529, RESTABELECNDO A VIGÊNCIA DO ALUDIDO REGISTRO, BEM COMO DECRETAR A NULIDADE DOS REGISTROS Nº 901102938 E 901102954, REFERENTES ÀS MARCAS MISTAS ?OPCIONAL ENGENHARIA?, CONCEDIDOS A 2ª RÉ.
RPI 2504
02/01/2019
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850140115038 (16/06/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:até decisão final da ação judicial n° 01298958820134025101 que tramita na Nona VF/RJ (INPI 86250/2013).
RPI 2342
24/11/2015
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850140115038 (16/06/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2292
09/12/2014
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301140000025 (16/01/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇAO, DE RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDO, PARA QUE SEJA DECLARADA NULA A DECISÃO DO PAN QUE EXTINGUIU O REG. N° 825762529 E PARA QUE A EMPRESA RÉ SEJA CONDENADA A RENUNCIAR AO PRESENTE REG. E AO REG. 901102954. NONA VF/RJ PROC. 2013.51.01.129895-2 INPI N° 86250/2013
RPI 2251
25/02/2014
Concessão de registro
RPI 2241
17/12/2013
Deferimento do pedido
RPI 2223
13/08/2013
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
PET. 810090222318, DE 29/07/2009, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.
RPI 2150
20/03/2012
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
825762529 (REG. C/ PAN)
RPI 2097
15/03/2011
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810080164785 (visualizar no Portal INPI), de 11/12/2008
RPI 2007
23/06/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1973
28/10/2008
Outras marcas de OPCIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Marcas na classe 42
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