COMUNICATEL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200258408 (04/08/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular(es): COMUNICATEL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850220207085 (18/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMUNICATEL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o não conhecimento da petição nº 800200258408, de 04/08/2020 para prosseguimento do seu exame.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220207085 (18/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMUNICATEL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA Detalhes do despacho:Recurso contra decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800200258408 (04/08/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: COMUNICATEL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento de exigência de complementação de retribuição devida ao serviço de prorrogação de registro e expedição de certificado de registro de marca. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800200258408 (04/08/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: COMUNICATEL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de concessão de registro e expedição de certificado de registro no prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo ordinário para o pagamento de prorrogação de registro de marca, complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (serviço 374). Observe que além da complementação da retribuição, a ser realizada por meio de guia específica de Complementação de retribuição (cód. serviço 800), a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.