BR500000901072958

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850220195715 (11/05/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Livros (publicação de -)[ informação, assessoria, consultoria ]; Quaisquer serviços citados na especificação que não sejam voltados para a educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, e cursos pré-vestibulares, incluído qualquer serviço relacionado à editoração de obras didáticas e literárias e/ou sistemas de ensino destinados a escolas em geral. Produtos/serviços não renunciados: Bibliotecas [empréstimo de livros][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação (Informações sobre -) [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Empréstimos de livros [biblioteca][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação ensino[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Psicotécnico; teste, exame e prova para orientação vocacional[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de seminários[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Academia de dança[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Ensino (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Organização e apresentação de conferências[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de simpósios[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização de competições [educação ou entretenimento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Orientação vocacional[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em educação física[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Acampamentos desportivos (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Academias [educação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Espetáculos ao vivo (Apresentação de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informações sobre educação [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização de exposições para fins culturais ou educativos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de congressos[ Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Psicotécnicos (testes, exames, provas) para orientação vocacional[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Competições desportivas (Organização de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Apresentação de espetáculos ao vivo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Aulas de ginástica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informações sobre entretenimento [lazer][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Instrução (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Publicação de textos [exceto para publicidade][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Educação física[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Espetáculos (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Curso de idioma[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cursos livres [ensino][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino][ Informação, Assessoria, Consultoria ]; todos esses serviços voltados para a educação infantil, ensino fundamental I e II, ensino médio, e cursos pré-vestibulares, excluído qualquer serviço relacionado à (i) editoração de obras didáticas e literárias; e/ou (ii) sistemas de ensino destinados a escolas em geral. (da classe 41)

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Deferimento da petição

Protocolo: 800210253275 (27/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados

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Deferimento da petição

Protocolo: 850190013461 (17/01/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Baril & Advogados Associados Cessionário: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850190011768 (16/01/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Baril & Advogados Associados Cessionário: SLG INVESTIMENTOS S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140211198 (09/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Natan Baril Cessionário: POSITIVO PARTICIPAÇÕES S.A

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Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.