IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720188407 (TATU), Processo 818876263 (TATÚ MARCHESAN), Processo 823190927 (T TATO), Processo 827618093 (TATO ENGENHARIA), Processo 720067022 (TATU), Processo 780055683 (TATU), Processo 815853653 (TATÚ DURO MARK), Processo 820592803 (STP - SISTEMA TATÚ DE PLANTIO), Processo 813616069 (SUPER TATÚ A MARCA DA TERRA), Processo 816574944 (TATÚ CONSÓRCIO NACIONAL MARCHESAN), Processo 820538698 (PST PLANTADEIRA SUPER TATÚ), Processo 825045819 (TATU), Processo 827618107 (TATO ENGENHARIA), Processo 006924182 (TATU) e Processo 817964215 (SUPREMA PNEUMATIC SUPER TATU A MARCA DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2384
13/09/2016