CERITA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160052939 (17/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CERITA CERÂMICA INDUSTRIAL ITA LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160052939 (17/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CERITA CERÂMICA INDUSTRIAL ITA LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Sobrestadores:Petição 850160056402 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 829730168 (CERITA)Petição 850160056402 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 829730168 (CERITA)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160052939 (17/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CERITA CERÂMICA INDUSTRIAL ITA LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da diretoria de marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz nome comercial de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823597555 (CERITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro n.º 829730168 (CERITA), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.: 823597555 (C/PAN), PED(S).: 826403298, 829730168.ALTERAÇÃO DE PROCURADOR, CONFORME PROCURAÇÃO, TRAZIDA ATRAVÉS DA PET.(WB) 810110425082, DE 26/05/2011, DE DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO PROCURADOR.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA PROCURAÇÃO SR. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FREITAS TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA UMA VEZ QUE, SEGUNDO A CLÁUSULA VII DO CONTRATO SOCIAL ANEXADO À PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO, A SOCIEDADE SERÁ ADMINISTRADA PELOS SR(S).: DOMINGOS LEITE LIMA FILHO, PEDRO PEARCE DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES E ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO (PARA A OPOSTA).

097

Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA PROCURAÇÃO, SR. PAULO CESAR BRAID DE MELO, TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA UMA VEZ QUE A CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO AFIRMA QUE A SOCIEDADE SERÁ ADMINISTRADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO SÓCIO WALTER BASTOS DE MELO. (PARA A OPONENTE).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080163036 (visualizar no Portal INPI), de 04/12/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.