IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2853
09/09/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 17/12/2013 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
G. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
23 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2853
09/09/2025
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220304599 (15/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2852
02/09/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850220304599 (15/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2830
01/04/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800230102508 (14/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
RPI 2727
11/04/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220232304 (01/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2687
05/07/2022
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210000987 (04/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2680
17/05/2022
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210000987 (04/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2615
17/02/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850180345724 (08/10/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
RPI 2504
02/01/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850140134993 (14/07/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.
RPI 2432
15/08/2017
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170083536 (17/04/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Claro S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2418
09/05/2017
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850140084754 (08/05/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2413
04/04/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850120042242 (27/03/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA Procurador: GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORRÊA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2318
09/06/2015
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850140084754 (08/05/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2290
25/11/2014
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850140054134 (27/03/2014) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2267
17/06/2014
Concessão de registro
RPI 2241
17/12/2013
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DEFERIMENTO NOTIFICADO NA RPI 2135, DE 06/12/11, POR ERRO MATERIAL, UMA VEZ QUE JÁ HAVIA DECISÃO IDÊNTICA NOTIFICADA NA RPI 2134.
RPI 2139
03/01/2012
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2135
06/12/2011
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2134
29/11/2011
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PET(WB) 810080162701, DE 03/12/2008.
RPI 2115
19/07/2011
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
PARA CORREÇÃO DO TITULAR, CONFORME PETIÇÃO INICIAL.
RPI 2078
03/11/2010
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 2007, DE 23/06/2009, PARA REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO.
RPI 2078
03/11/2010
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810080162701 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2008
RPI 2007
23/06/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1973
28/10/2008
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