Marlan Iecker NATURALES

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800190225142 (17/06/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): NATURALES 2006 INSTITUTO DE BELEZA LTDA. ME. Procurador: ELIANE OTAVIANO RAMOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Por falta de objeto, tendo em vista a publicação da concessão de registro de marca na RPI 2524, de 21/05/2019, após comprovação do pagamento das retribuições correspondentes no prazo ordinário por meio da pet. 800190166645, de 03/05/2019.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180056375 (01/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): NATURALES 2006 INSTITUTO DE BELEZA LTDA. ME. Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180056375 (01/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NATURALES 2006 INSTITUTO DE BELEZA LTDA. ME. Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828076910 (NATURALLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 828076910 (NATURALLIS) e Processo 900912138 (NATURALES)

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REGS. C/ PAN 822596717 E 826933262, PEDS. 826924182, 900245859 E 900882832.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090177673 (visualizar no Portal INPI), de 05/02/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.