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Dado oficial do INPI

CAPODARTE

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CAPODARTE

ST13

BR500000901009741

Classe

14

Pedido

901009741

Registro

901009741

Andamento no INPI

  1. Depósito26/06/08
  2. Publicação30/09/08
  3. Exame
  4. Deferimento31/08/10
  5. Concessão07/12/10
  6. Vigente07/12/30

Registro concedido em 07/12/2010 e em vigor até 07/12/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:07/12/2030

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

13

Atualização mais recente

09/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

14

Data de depósito

26/06/2008

Data de registro

07/12/2010

Data de expiração

07/12/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

PKK CALÇADOS LTDA

Representantes

CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS

03238878000158

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 14

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 14

Penduricalhos [jóias e bijuterias]AbotoadurasCorrentes [jóias e bijuterias]Pulseiras [jóias e bijuterias]Bijuteria / Joalheria (Artigos de -)Tornozeleira (jóia/bijuteria)Jóias (Caixas para -)BrincosBerloques [jóias e bijuterias]Pulseiras de relógioAdereços [jóias e bijuterias]Broches [jóias e bijuterias]Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]Anéis [jóias e bijuterias]Amuletos [jóias e bijuterias]Colares [jóias e bijuterias]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800260107620 (07/05/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: PKK CALÇADOS LTDA Procurador: LM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

RPI 2892

09/06/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240483453 (18/09/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PKK CALÇADOS LTDA Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. [BR] Cessionário: PKK CALÇADOS LTDA

RPI 2860

28/10/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240014060 (03/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Processo ATOrd 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo INPI nº 52402.011870/2025-41.

RPI 2855

23/09/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240002954 (27/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ofício nº 330/2025. Processo ATOrd 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo INPI nº 52402.003183/2024-71.

RPI 2845

15/07/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240014060 (03/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.

RPI 2815

17/12/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002954 (27/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga - TRT 4ª Região. Ofício nº 143/2024. Processo nº 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo SEI nº 52402.003183/2024-71.

RPI 2780

16/04/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200358690 (20/10/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador CUSTODIO DE ALMEIDA CIA e nomeado novo representante CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2602

17/11/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200339806 (19/10/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RPI 2601

10/11/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150248553 (03/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Nome alterado.

RPI 2458

14/02/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140224023 (23/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2439

03/10/2017

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 2083

07/12/2010

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 2069

31/08/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1969

30/09/2008

Inteligência publicitária

Identificámos 28 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2019). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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