DAVENE SHAMPOO DE AVEIA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818696192 (AVEIA DAVENE), Processo 819524263 (DAVENE CLASSIC SABONETE DE AVEIA), Processo 819581089 (HIGIPORO DAVENE), Processo 821016890 (AVEIA BEBÊ DAVENE), Processo 900168536 (DAVENE ERVA DOCE), Processo 811786218 (DAVENE SHAMPOO DE AVEIA), Processo 819080411 (DAVENE), Processo 819728934 (DAVENE ANTIIDADE), Processo 820172430 (DAVENE BASIC SABONETE DE AVEIA), Processo 007018142 (LEITE DE AVEIA DAVENE), Processo 818689242 (AVEIA DAVENE), Processo 820178071 (DAVENE BASIC SABONETE DE AVEIA), Processo 828316643 (DAVENE ERVA DOCE), Processo 900168498 (DAVENE FRUTAS VERMELHAS), Processo 820172391 (DAVENE BASIC SABONETE DE AVEIA), Processo 900168471 (DAVENE UVA CABERNET), Processo 820255939 (LEITE VEGETAL DAVENE), Processo 900168510 (DAVENE AVELÃ E MEL) e Processo 817746366 (LEITE DE NATA DAVENE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000451 (27/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo - Ofício DRF/SBC/SEFIS nº 05-2018 - Processo nº 10932.723.598/2017-92 - SEI nº 52402.002115/2018-47.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000528 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇAO FISCAL - PROCESSO Nº 0030154-12.2012.4.02.5101 (2012.51.01.030154-9) - PROCESSO INPI Nº 038608/2013.

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

800021339, 811786218, 812038568, 819585386, 828316643, 900168536, 900169214, 900169109, 900169125, 900169141, 900169176, 900169184, 900169206.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.