IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828021090 (PLAZA HERCULES), Processo 827754205 (HERCULES MUNDIAL ADVANCED), Processo 816890994 (H HERCULES), Processo 825428300 (HERCULES), Processo 827754191 (HERCULES MUNDIAL SLICE), Processo 818235535 (HERCULES) e Processo 811826384 (HÉRCULES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2551
26/11/2019