girafuso

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800200360733 (06/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SORVETES FRUTIQUELLO LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista o encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária nº 0002686-34.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Região (Processo INPI 52400.044099/2016-18), que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade do registro nº 900950846, nos termos do art. 487, I, do CPC, publicado na RPI 2603 em 24/11/2020.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000439 (05/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária nº 0002686-34.2016.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.044099/2016-18 / Registro de Marca nº 900950846 (GIRAFUSO) / Notificação de Decisão Judicial transitada em julgado, nos termos da Sentença de mérito da 31ª VF/RJ, [ (31) Em suma, é nítida a aproximação semântica e ideológica entre os sinais oriunda do uso do termo GIRA (derivado da palavra girafa) e da figura do animal, contidos em ambas as marcas. / Caso a marca da ré não apresentasse o referido elemento figurativo, certamente teria reduzido o grau de colidência entre os sinais. Contudo, ao se utilizar da figura da girafa, a 2ª ré optou por aproximar sua marca ao conjunto marcário da autora, estabelecido no mercado há mais de 15 anos à época do depósito do registro atacado / DISPOSITIVO /(38) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade do registro nº 900950846, nos termos do art. 487, I, do CPC.]

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150240000 (22/10/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SORVETES FRUTIQUELLO LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000439 (05/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo c/c pedido de antecipação de tutela 31ª VF/RJ n.º 0002686-34.2016.4.02.5101 INPI n.º 52400.044099/2016-18.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110442514 (11/07/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA. Procurador: NATAN BARIL

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110442514 (visualizar no Portal INPI), de 11/07/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080150574 (visualizar no Portal INPI), de 10/10/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.