VIP

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190339981 (14/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: EDITORA CONTATO VIP LTDA ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida declaração de caducidade parcial.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180304269 (04/09/2018) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em petição] (341.6) Titular(es): ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Com base no Artigo 2º da Resolução 178/2017, não ficou caracterizado evento imprevisto, alheio à vontade da parte.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190339981 (14/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): EDITORA CONTATO VIP LTDA ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento parcial do pedido de caducidade.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850180107745 (18/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): EDITORA CONTATO VIP LTDA ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Decalcomania;Envelopes [papelaria];Folhetos;Marcadores de livros;Material escolar [papelaria];Papelão (Artigos de -);Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Calendário de folhas destacáveis;Cartazes [pôsteres];Caderno escolar;Bonecos para fins didáticos [material didático]; Retratos;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fotografias;Globos terrestres;Material didático [exceto aparelhos];Modelar (Materiais para -);Bilhetes;Blocos de notas [cadernos];Cartas [mapas];Cartões de felicitações;Lousas para escrever;Decalques;Escritório (Materiais de -), exceto móveis;Blocos [papelaria];Calendários;Clipes para canetas;Clipes para papel;Enciclopédia;Cromos;Diagramas;Letreiros de papel ou cartão;Atlas;Blocos para desenho;Clipes de papel;Bilhete de papel ou de cartolina;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas, exceto de tecido;Fichários para papéis soltos;Fitas auto-adesivas [para papelaria ou uso doméstico];Moldes para confecção de vestuário;Blocos para anotações;Brochuras;Cartas, cartões, etc *;Plantas [impressos];Suportes para canetas e lápis;Livro de bolso;Fitas de papel;Livros de canções [song books (Ingl.)];Mapas geográficos;Pastas [papelaria];Cartão postal;Cartões de participação [papelaria];Adesivo para álbum de figurinha;Decalque (Papel para -);Encadernação (Artigos para -);Envoltórios [papelaria];Fichas [papelaria];Papelaria (Artigos de -);Caderneta de nota. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Prospectos;Representações gráficas; Boletim informativo; Reproduções gráficas; Revistas em quadrinhos;Livro cartonado; Gravuras; Imagens [representações gráficas];Jornais; Livro didático;Recortes (Álbuns de -);Revistas [periódicos];Testes, exercícios ou provas de inteligência (material impresso);Encadernações;Gráficas (Reproduções -);Impresso (Material -);Impressos [gravuras];Livros para escrever ou desenhar; Circulares;Cartão com imagem e mensagem impressa;Publicações impressas; Fotogravuras;Impressas (Publicações -);Manuais [impressos];Álbuns;Almanaques; Desenhos impressos; Livros;Diário;Dicionário; Catálogos;Anuário;Compilação de obra literária;Agenda;Periódicos; Livro encadernado;Livro litúrgico;Cromolitografias. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Não houve resposta à exigência para comprovação de uso de marca para todos os serviços requeridos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180192929 (06/07/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares emitidos pela titular do registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido, para os produtos: ?Decalcomania;Envelopes [papelaria];Folhetos;Marcadores de livros;Material escolar [papelaria];Papelão (Artigos de -);Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Calendário de folhas destacáveis;Cartazes [pôsteres];Caderno escolar;Bonecos para fins didáticos [material didático]; Retratos;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fotografias;Globos terrestres;Material didático [exceto aparelhos];Modelar (Materiais para -);Bilhetes;Blocos de notas [cadernos];Cartas [mapas];Cartões de felicitações;Lousas para escrever;Decalques;Escritório (Materiais de -), exceto móveis;Blocos [papelaria];Calendários;Clipes para canetas;Clipes para papel;Enciclopédia;Cromos;Diagramas;Letreiros de papel ou cartão;Atlas;Blocos para desenho;Clipes de papel;Bilhete de papel ou de cartolina;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas, exceto de tecido;Fichários para papéis soltos;Fitas auto-adesivas [para papelaria ou uso doméstico];Moldes para confecção de vestuário;Blocos para anotações;Brochuras;Cartas, cartões, etc *;Plantas [impressos];Suportes para canetas e lápis;Livro de bolso;Fitas de papel;Livros de canções [song books (Ingl.)];Mapas geográficos;Pastas [papelaria];Cartão postal;Cartões de participação [papelaria];Adesivo para álbum de figurinha;Decalque (Papel para -);Encadernação (Artigos para -);Envoltórios [papelaria];Fichas [papelaria];Papelaria (Artigos de -);Caderneta de nota?, requeridos na especificação, sob pena de caducidade parcial da marca. Tendo em vista que não houve comprovação de marca para esses ou produtos afins.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180107745 (18/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: EDITORA CONTATO VIP LTDA ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160139084 (29/06/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Companhia de Canetas Compactor Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120033769 (15/03/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FLUMINENSE INDUSTRIAL LTDA Procurador: CGM ASSESSORIA LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130056002 (28/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAURA CRISTINA SANCHES COLUCCI Cessionário: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120032207 (visualizar no Portal INPI), de 13/03/2012 - Pet.Eletrônica: 850120033769 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080150884 (visualizar no Portal INPI), de 13/10/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.