NALDEFLEX NOITE

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160041150 (02/03/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRISTOL-MYERS SQUIBB COMPANY Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810090204477 (20/05/2009) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão judicial nos autos do processo: Nº 2010.51.01.810742-7, 31ª Vara Federal - PROCESSO INPI Nº 52400.004969/2010.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000136 (03/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I do CPC, para: i) declarar a nulidade do registro 900883960, relativo à marca nominativa NALDEFLEX; ii) determinar o indeferimento dos pedidos de registro 900925523 e 900925540, relativos às marcas NALDEFLEX DIA e NALDEFLEX NOITE, respectivamente pelo INPI; iii) determinar a abstenção de uso da marca pela empresa ré, sob pena de multa diária inicial de R$ 5000,00 (cinco mil reais). (...) TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, Nº 2010.51.01.810742-7, PROCESSO INPI Nº 52400.004969/2010.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003078388 (NALDECON), Processo 823816400 (NALDECON MÚLTIPLA AÇÃO), Processo 823181243 (NALDECON GRIPE), Processo 823181278 (NALDECON PLUS), Processo 824072278 (NALDECON NALDECON) e Processo 825014310 (NALDECON BEBÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, Nº 2010.51.01.810742-7, INPI-52400.004969/2010.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080150758 (visualizar no Portal INPI), de 10/10/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.