Dado oficial do INPI

ELKE

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000900916451

Classe

Pedido

900916451

Registro

900916451

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito15/05/08
Publicação29/07/08
Exame
Deferimento03/08/10
Concessão23/11/10
Vigente23/11/30

Registro concedido em 23/11/2010 e em vigor até 23/11/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/11/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

19/12/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

15/05/2008

Data de registro

23/11/2010

Data de expiração

23/11/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME

Representantes

Tinoco Soares Sociedade de AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 3

CosméticosDescolorantes (Produtos -) para uso cosméticoEmagrecimento (Preparações cosméticas para -)Lápis para uso cosméticoLeite de amêndoas para uso cosméticoLenços impregnados com loções cosméticasAmêndoas (Óleo de -)Beleza (Máscaras de -)Loções para uso cosméticoÓleo de lavandaRemovedor de cosméticoCera para depilaçãoDepilatórios (Produtos -)Extratos de flores [perfumaria]Gorduras para uso cosméticoJasmim (Óleo de -)Lápis de sobrancelhasÁgua de cheiroTinturas cosméticasMaquiagem (Produtos para -)Óleos para perfumes e essênciasEstojo cosméticoPreparação cosmética para redução da gordura localizadaAcetona (removedor de esmalte de unhas)Água depilatóriaCabelos (Tinturas para os -)Sobrancelhas (Cosméticos para as -)Perfumes de Flores (Bases para -)Água-de-toaleteAlga [cosmético]Decalques decorativos para uso cosméticoEsmalte para unhasGeléia de petróleo para uso cosméticoSais de banho, exceto para uso medicinalMaquiagem para o rostoPerfumaria (Produtos de -)Pomadas para uso cosméticoCinza vulcânica para limpezaClarear (Cremes para -) a peleÁgua de lavandaÁgua oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosméticoÂmbar [perfume]Tinturas para os cabelosUnhas postiçasCaixa para pó de arroz [estojo cosmético]Cera para bigodeCosméticos para os cíliosFragrâncias (Mistura de -)Laquê para cabelosAlgodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -)Almíscar [perfumaria]Amêndoas (Sabonete de -)Aromáticos [óleos essenciais]Unhas (Esmalte para -)Loções cosméticas (Lenços impregnados com -)Óleos para uso cosméticoPerfumesPermanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -)Preparações cosméticas para emagrecimentoCílios postiçosCremes cosméticosCremes para clarear peleAlgodão para uso cosméticoBronzeadoras (Preparações -) [cosméticos]Sachês para perfumar roupaOndular os cabelos (Preparações para -)Pó para maquiagemProdutos DepilatóriosAdstringentes para uso cosméticoÁgua de colôniaBatons para os lábiosCabelos (Preparações para ondular -)Maquiagem (Pó para -)Menta para perfumaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

15 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230563154 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2763

19/12/2023

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850190218469 (12/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

RPI 2706

16/11/2022

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190218469 (12/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:?Deve o titular do registro apresentar documentos complementares (contratos, catálogos, impressos, etiquetas, etc...) legíveis, todos datados dentro do período de investigação correspondente à caducidade requerida (10/11/2012 a 10/11/2017), que comprovem o uso da marca conforme originalmente concedida, para assinalar os produtos objeto do registro.?

RPI 2645

14/09/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200408923 (24/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2608

29/12/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200204937 (22/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2585

21/07/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190186682 (17/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2547

29/10/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190218469 (12/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

RPI 2540

10/09/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190180001 (12/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2531

09/07/2019

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170286515 (10/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: EMILIO COLLADO LOPEZ Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

RPI 2523

14/05/2019

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180019290 (24/01/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos emitidos pela titular do registro caducando, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca ELKE em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Nenhum dos documentos fiscais datados acostados à petição de aditamento a manifestação nº 850180041136 foi emitido pela titular do registro caducando, e em nenhum deles consta a marca ELKE na apresentação mista concedida. Caso a empresa emitente das notas fiscais acostadas, a saber, DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, seja licenciada da titular do registro, apresente documento comprobatório do licenciamento.

RPI 2505

08/01/2019

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170286515 (10/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP Procurador: EMILIO COLLADO LOPEZ

RPI 2447

28/11/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160026784 (12/02/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda. Cessionário: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

RPI 2421

30/05/2017

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 2081

23/11/2010

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 2065

03/08/2010