PFC

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250399859 (25/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GLADIATRIX, LLC Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250315364 (17/06/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250263284 (22/05/2025) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Em razão do deferimento parcial da petição de Caducidade nº 850230221939, a especificação já está atualizada, constando como requerida na petição de Renúncia parcial a registro de marca nº 850250263284. Foram mantidos na especificação: Produção de vídeos; Produção de programas de rádio e televisão; Entretenimento; Televisão (Programas de entretenimento de -); Televisão e rádio (Produção de programas de -). Foram excluídos da especificação: Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Competições desportivas (Organização de -); Produção de shows; Aluguel de filmes cinematográficos; Estúdios de cinema; Espetáculos (Serviços de -); Produção de filme. Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850230221939 (15/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GLADIATRIX, LLC Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Competições desportivas (Organização de -); Produção de shows; Aluguel de filmes cinematográficos; Estúdios de cinema; Espetáculos (Serviços de -); Produção de filme. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Produção de vídeos; Produção de programas de rádio e televisão; Entretenimento; Televisão (Programas de entretenimento de -); Televisão e rádio (Produção de programas de -). Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas e reconhecimento da titular do não uso da marca para itens de especificação ora caducos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230372552 (07/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Sob pena de caducidade parcial, produza provas de emprego da marca nominativa, para os itens de especificação a seguir: "Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Competições desportivas (Organização de -); Produção de shows; Aluguel de filmes cinematográficos; Estúdios de cinema; Espetáculos (Serviços de -); Produção de filme". Não é necessário apresentar novas provas quanto aos demais itens. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230221939 (15/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GLADIATRIX, LLC Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210002149 (05/01/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180074777 (19/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PETROPOLITANO FUTEBOL CLUBE Procurador: Maria Elisa Santucci Breves

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200046960 (13/02/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190054241 (22/02/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180074777 (19/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: PETROPOLITANO FUTEBOL CLUBE Procurador: Maria Elisa Santucci Breves

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170155495 (04/07/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HORIZONTE CONTEÚDOS LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810100351398 (20/09/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: HORIZONTE CONTEÚDOS LTDA Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130053022 (26/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Cessionário: HORIZONTE CONTEÚDOS LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 828743436.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.