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Dado oficial do INPI

PIZZA BIS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PIZZA BIS

ST13

BR500000900880732

Classe

43

Pedido

900880732

Registro

900880732

Andamento no INPI

  1. Depósito28/04/08
  2. Publicação03/06/08
  3. Exame
  4. Deferimento18/11/25
  5. Concessão16/12/25
  6. Vigente16/12/35

Registro concedido em 16/12/2025 e em vigor até 16/12/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/12/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

17

Atualização mais recente

05/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

28/04/2008

Data de registro

16/12/2025

Data de expiração

16/12/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

PIZZA BIS FRANCHISING EIRELI

Representantes

Mendes Junior Advogados Associados SS

04585077000121

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

26.4.2

Produtos e serviços

Classe 43

Restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

17 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260138324 (25/03/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PIZZA BIS FRANCHISING LTDA Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

RPI 2887

05/05/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2867

16/12/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 3ª VF Itajaí SC ? TRF 4ª Região - INPI 52402.007695/2021-64

RPI 2863

18/11/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210010689 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 3ª VF Itajaí SC ? TRF 4ª Região - INPI 52402.007695/2021-64 - Pedido de Marca 900880732 - PIZZA BIS ? Conforme decisão do TRF da 4ª Região, dado provimento ao pedido de anulação do indeferimento; Pedido de marca 900880732 - PIZZA BIS DEFERIDO.

RPI 2863

18/11/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010689 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 03ª VF de Itajaí / SC, foi prolatada, por aquele juízo, acórdão que deu provimento à apelação reformando a sentença, para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 900880732, depositado pela Autora, referente à marca ?PIZZA BIS?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.007695/2021-64.

RPI 2806

15/10/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010689 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5011021-08.2021.4.04.7208 ? 03ª VF de Itajaí / SC, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 900880732, referente à marca ?PIZZA BIS?. Processo INPI nº 52402.007695/2021-64.

RPI 2659

21/12/2021

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210126718 (30/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

RPI 2624

20/04/2021

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190079500 (19/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Procurador: Oridio Mendes Domingos Junior

RPI 2619

16/03/2021

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200046782 (13/02/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Titular(es): PIZZA BIS FRANCHISING EIRELI Procurador: Oridio Mendes Domingos Junior Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2582

30/06/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190402573 (03/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Procurador: Oridio Mendes Domingos Junior Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

RPI 2561

04/02/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190079500 (19/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Procurador: Oridio Mendes Domingos Junior

RPI 2518

09/04/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome "Bis", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824291247 (BIS LACTA), Processo 824377125 (LACTA CHOCO BIS), Processo 824291255 (BIS), Processo 824291271 (BIS LAKA), Processo 824459725 (BIS LACTA), Processo 824291263 (BIS) e Processo 824294629 (BIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2507

22/01/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180046832 (21/02/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PIZZA BIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

RPI 2496

06/11/2018

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2190

26/12/2012

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED.EX.REC. 823782883 E PEDS. 826289754, 828471240, 900496746, 829332642.

RPI 2072

21/09/2010

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080139192 (visualizar no Portal INPI), de 01/08/2008

RPI 1980

16/12/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1952

03/06/2008

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