RICA BRASIL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000597 (11/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por RICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA ME., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ARAXA CACHAÇA DE MINAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5021738-23.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004245/2019-03). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000597 (11/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por RICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA ME., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ARAXA CACHAÇA DE MINAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5021738-23.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004245/2019-03).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190056343 (25/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): CRIMARK PROPRIEDADE INDUSTRIAL SS Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170330247 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA. Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170330247 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS BRASIL LTDA. Procurador: Crimark Propriedade Industrial S/S Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825950180 (CASA RICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 825978149, 825978157 E 900495120.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020080088199 (RJ), de 23/06/2008 - Pet.Eletrônica: 810080128578 (Visualizar no Portal INPI), de 16/06/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.