IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817306269 (PINHO SOL FRESCOR DO CAMPO), Processo 006590110 (PINE-SOL), Processo 007533640 (PINHO-SOL), Processo 004514181 (PINE-SOL), Processo 820647780 (EXTRATO DE ERVAS PINHO SOL AMAZÔNIA PERFUME DURADOURO DESINFETANTE PARA USO GERAL AÇÃO GERMICIDA BACTERICIDA), Processo 007533659 (PINHO-SOL), Processo 817135880 (PINHO SOL SPRING), Processo 004514190 (PINHO-SOL), Processo 817012540 (PINHO SOL), Processo 820620610 (EXTRATO DE FOLHAS PINHO SOL AMAZÔNIA PERFUME DURADOURO DESINFETANTE PARA USO GERAL AÇÃO GERMICIDA BACTERICIDA), Processo 820620629 (EXTRATO DE FLORES PINHO SOL AMAZÔNIA PERFUME DURADOURO DESINFETANTE PARA USO GERAL AÇÃO GERMICIDA BACTERICIDA), Processo 004514203 (PINHO-SOL), Processo 006590101 (PINE-SOL), Processo 817764950 (SABÃO SOL), Processo 816537240 (PINHO SOL PRESERVA A NATUREZA) e Processo 816803110 (LEMON-SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2367
17/05/2016