PÉROLA NEGRA PASSEIOS MARÍTIMOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210005715 (09/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA., tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5050216-70.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006500/2021-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210005715 (09/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA., em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5050216-70.2021.4.02.5101. Demanda a autora pela declaração de nulidade do ato praticado pelo INPI que, nos autos do processo nº 900729031, deu provimento a nulidade administrativa requerida pela DISNEY ENTERPRISES, INC., em face da concessão da marca de apresentação mista ?PÉROLA NEGRA?, da demandante, que assinalava os serviços da NCL (9) 39: ?Transporte em embarcação para recreio; Transporte por barco; Transporte fluvial; Transporte marítimo; Aluguel de barcos.?.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210139108 (08/04/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME. Procurador: MARIA LUCIA SALVADOR LOPES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210093523 (09/03/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME. Procurador: MARIA LUCIA SALVADOR LOPES Detalhes do despacho:Destituído o procurador AMILTON MANFREDI e nomeado novo representante MARIA LUCIA SALVADOR LOPES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180031139 (05/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:ART. 124 INCISO XVII DA LPI

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180031139 (05/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: DISNEY ENTERPRISES, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810100337217 (06/08/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME. Procurador: AMILTON MANFREDI Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124DA LPI REG. 820662720.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.