FICCUS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000789 (02/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINSITRATIVO EM REGISTRO DE MARCA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - 2015.51.01.138474-9 E PROC. INPI Nº 52400.074735/2015-55. APELAÇÃO CÍVEL - TURMA ESPECIALIZADA I - NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. DECLARADO NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU NULO O REGISTRO 900727446 DA AUTORA, PROMOVENDO-SE O RESTABELECIMENTO DE SUA CONCESSÃO.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000789 (02/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINSITRATIVO EM REGISTRO DE MARCA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - 2015.51.01.138474-9 E PROC. INPI Nº 52400.074735/2015-55.DEFERIDA A TUTELA REQUERIDA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO QUE TORNOU NULO O REGISTRO N° 900727446, DE MARCA "FICCUS", POR PARTE DA AUTORA.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810100378620 (08/12/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ISRACO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: F PRADO ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LIMITADA Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S) 811084299 e 826282776.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100378620 (visualizar no Portal INPI), de 08/12/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080119779 (visualizar no Portal INPI), de 16/05/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.