ERVA MATE KURUPÍ

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 810110397172 (14/02/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS Detalhes do despacho:Anulada a decisão proferida junto ao processo administrativo de nulidade publicada nas RPIs 2412 e 2416, de 28/03/2017 e 25/04/2017, respectivamente, face a caracterização de erro formal. Prejudicada a instrução da referida petição, tendo em vista a decisão judicial que anulou a concessão do registro.

IPAS533

Requerimento não provido (outros)

Protocolo: 810110397172 (14/02/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS Detalhes do despacho:CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. NEGADO PROVIMENTO. DECLARADA VÁLIDA À ÉPOCA DA SUA CONCESSÃO.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110397172 (14/02/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000015 (09/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 25ª VF/RJ nº 01387822720144025101 - INPI nº 52400.14383114, transitada em julgado: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido da autora, para declarar a nulidade do ato administrativo promulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, que concedeu o registro 900726520, referente à marca nominativa ERVA MATE KURUPI na NCL(9)30, para assinalar erva para infusão, exceto medicinal, requerido em 02/02/2008 e concedido em 17/08/2010 em favor de UHDE EMPACOTADORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, antiga denominação empresarial de UHDE EMPACOTADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, para a suspensão deste em até 30 dias desta."

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110397172 (14/02/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão da Ação Ordinária de Nulidade de registro de marca cumulada com antecipação de tutela, movida por LABORATÓRIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA, em face de UHDE EMPACOTADORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e do INPI, objetivando a nulidade do registro da marca em tela, ?ERVA MATE KURUPÍ?.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000015 (09/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 25ª VF/RJ nº 01387822720144025101 - INPI nº 52400.14383114

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110397172 (visualizar no Portal INPI), de 14/02/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080114506 (visualizar no Portal INPI), de 05/05/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.