IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2881
24/03/2026
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Dado oficial do INPI
BILLIONAIRE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/01/08
- Publicação26/02/08
- Exame
- Deferimento06/12/16
- Concessão14/02/17
- Extinto24/03/26
Registro concedido em 14/02/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
24/03/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
3
Data de depósito
31/01/2008
Data de registro
14/02/2017
Data de expiração
14/02/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
NÃO RESIDENTE
Localização do titular
NL
Titulares e representantes
Titulares
BILLIONAIRE TRADEMARKS B.V.
Representantes
Tavares Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 3
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
CosméticosEsmalte para as unhasEsmalte para unhasBanhos (Preparações cosméticas para -)Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos]SabõesLoções para uso cosméticoBatons para os lábiosXampusMaquiagem (Produtos para -)PerfumesCremes cosméticosBeleza (Máscaras de -)SabonetesUnhas (Esmalte para -)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230372303 (07/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MASTER BLENDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2869
30/12/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230372303 (07/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MASTER BLENDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - ME Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda
RPI 2747
29/08/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2406
14/02/2017
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 810100336489 (05/08/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: BILLIONAIRE TRADEMARKS B.V. Procurador: TAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
RPI 2396
06/12/2016
235
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - BILLIONAIRE COUTURE NETHERLANDS BV
RPI 2154
17/04/2012
210
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
RPI 2101
12/04/2011
100
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 817902457.
RPI 2057
08/06/2010
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1938
26/02/2008
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