Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 21/10/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210159146 (22/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Procurador: Daniele Martins Alexandre Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2774
05/03/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850210159146 (22/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Procurador: Daniele Martins Alexandre Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2629
25/05/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200198064 (08/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DANIEL MOTA MEIRA 12572897644 Procurador: Mateus Freitas Gonçalves Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2616
23/02/2021
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200347027 (13/10/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MOINHO DE OURO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Procurador: Daniele Martins Alexandre Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro ("Bebidas à base de chocolate; Cacau (Produtos de -);Cacau (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite; Cacau (Bebidas de -) com leite; Café (Bebidas à base de -);Chocolate"), no período de investigação. Observe que os documentos fiscais apresentados não contêm a apresentação mista da marca objeto da presente caducidade, estão parcialmente fora do período de investigação (DANFE nº 000.001.717, emitida em e 08/10/2020 ) e fazem menção a produto não compreendido na especificação ("café torrado e moído").
RPI 2601
10/11/2020
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200198064 (08/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DANIEL MOTA MEIRA 12572897644 Procurador: Mateus Freitas Gonçalves
RPI 2588
11/08/2020
Concessão de registro
RPI 2285
21/10/2014
Deferimento do pedido
RPI 2269
01/07/2014
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
007071876, 828463999
RPI 2056
01/06/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1936
12/02/2008
4 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 76.125.244/0001-62 · LONDRINA/PR
8 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 09.530.992/0001-33 · FLORIANÓPOLIS/SC
7 filmes publicitários · 2016–2026
CNPJ 14.515.522/0001-30 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SE
7 filmes publicitários · 2014–2019
CNPJ 33.390.527/0003-90 · SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2013–2018
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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