IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2602
17/11/2020
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Dado oficial do INPI
PESKATTO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/01/08
- Publicação06/02/08
- Exame
- Deferimento25/05/10
- Concessão27/07/10
- Extinto17/11/20
Registro concedido em 27/07/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
17/11/2020
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
29
Data de depósito
10/01/2008
Data de registro
27/07/2010
Data de expiração
27/07/2020
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
MAICON OLIVEIRA DE SOUZA
Representantes
Custódio de Almeida & CIAVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 29
Códigos Vienna
27.5.13.9.125.12.25
Produtos e serviços
Classe 29
Peixe enlatadoPeixe em conservaPescado [não vivo]AnchovasFilé de peixeMexilhões [não vivos]Frutos do marAlimentos à base de peixeAtumPeixe em salmouraSalmãoCamarão não vivoLagostas [não vivas]Sardinhas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160000583 (11/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o Nº 00500942120164025101 (PROCESSO INPI Nº 52400.069500/2016-22). Extinto o processo sem resolução do mérito.
RPI 2596
06/10/2020
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850190319193 (27/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FRIGORÍFICO JAHU EIRELI. Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2565
03/03/2020
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850190319193 (27/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FRIGORÍFICO JAHU EIRELI. Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler
RPI 2545
15/10/2019
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160000583 (11/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 00500942120164025101 E PROCESSO INPI Nº 52400.069500/2016-22.
RPI 2369
31/05/2016
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 810110391363 (21/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRIGORÍFICO CALOMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: ROSANGELA ANTUNES GOMES
RPI 2326
04/08/2015
511
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810110391363 (visualizar no Portal INPI), de 21/01/2011
RPI 2105
10/05/2011
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2064
27/07/2010
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2055
25/05/2010
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1935
06/02/2008
Proteção contínua da sua marca
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