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IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850140261236 (05/12/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ROQUE BISPO DO SANTOS Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850210381600, de 02/09/2021, publicado na RPI 2646 em 21/09/2021, conforme Auto de Arrematação de 05/08/2020.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210331633 (27/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000222 (09/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Levantada a constrição determinada pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 27ª Vara do Trabalho de Salvador, através do Ofício de nº 13/2017, referente ao Processo Judicial nº 0001348-21.2014.5.05.0027, publicada na RPI 2411, de 21/03/2017, em decorrência da anotação de transferência por arrematação publicada na RPI 2646 em 21/09/2021.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210381600 (02/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Cedente: ROQUE BISPO DO SANTOS [BR] Cessionário: GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000222 (09/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Prenotada a transferência por arrematação da presente marca para GUSTAVO JOSÉ SILVA CASTRO conforme determinado pela V. Exa Procuradora Federal da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da 1ª Região da AGU, através do Ofício nº 00011/2021/GCM/ER-TRAB-PRF1/PGF/AGU, NUP: 0415.111559/2020- 44 (REF. 0001348-21.2014.5.05.0027). Processo SEI nº 52402.011548/2020-16.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000293 (27/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Processo nº 0100063-25.2018.5.01.0042 - SEI nº 52402.001663/2018-50.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850140261146 (05/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: CARLOS PEREIRA DE JESUS Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Até a decisão da penhora da presente marca, determinada pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 27ª Vara do Trabalho de Salvador, através do Ofício de nº 13/2017, em razão do Processo Judicial nº 0001348-21.2014.5.05.0027. Controle de documentos INPI nº 284569.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000222 (09/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, determinada pela MM. Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 27ª Vara do Trabalho de Salvador, através do Ofício de nº 13/2017, em razão do Processo Judicial nº 0001348-21.2014.5.05.0027. Controle de documentos INPI nº 284569.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

828822093

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.