IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003458903 (AMAZONAS), Processo 006871291 (AMAZONAS), Processo 820139181 (ECCO), Processo 760189455 (AMAZONAS), Processo 815361360 (ECCO), Processo 007531486 (AMAZONAS), Processo 605456941 (AMAZONAS), Processo 816169462 (AMAZONAS), Processo 005019222 (AMAZONA) e Processo 002356821 (AMAZONA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 900526092, 815841310, 823889475 E 827869452, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2366
10/05/2016