IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815968159 (CHOCOLATATA), Processo 818390174 (CHOCOLATATÁ), Processo 816107840 (CHOCOLATATA), Processo 818819464 (CHOCOLATATA UM SHOW DE CHOCOLATE), Processo 816668710 (CHOCOLATATA) e Processo 818819456 (CHOCOLATATA UM SHOW DE CHOCOLATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2460
27/02/2018