PRÓFISIO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230554362 (13/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PROPHYSIO FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. ESCLARECIMENTOS: O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por PROPHYSIO FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA, em petição protocolada em 13/11/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou capturas de tela de rede social, contudo, apenas até o ano de 2021; um email, também do ano de 2021; e contratos de franquia de 2018 e que não comprovam que o público consumidor teve acesso à marca mista. Os documentos foram considerados insuficientes. Assim, foi formulada exigência. No cumprimento de exigência, a caducanda apresentou novas capturas de tela de rede social e fotos, formando um conjunto probatório satisfatório. Dessa maneira, tendo em vista que o curto período de comprovação obrigatório (a partir de 31/07/2023), consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de ma¬¬rca descritos no item 6.5.4 Investigação de uso e comprovação de uso efetivo da marca ? Meios de prova do Manual de Marcas. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260364124 (21/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PROFISIO ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA-EPP Detalhes do despacho:Nomeado procurador RICARDO DOS SANTOS ABREU com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240059878 (07/02/2024) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: PROPHYSIO FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240030012 (22/01/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PROFISIO ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA-EPP Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA: Apresente nova documentação, emitida pela titular do registro, datada e dentro do período de investigação (13/11/2018 a 13/11/2023, COM OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 31/07/2023), que demonstre de forma clara o uso efetivo da marca mista na oferta dos serviços para os consumidores, uma vez que a documentação apresentada foi considerada insuficiente para efeito de comprovação. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos serviços em questão. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os serviços; publicidade; notas fiscais descrevendo os serviços oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA. ***ESCLARECIMENTOS: Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou: capturas de tela de rede social, contudo, apenas até o ano de 2021; um email, também do ano de 2021; e contratos de franquia de 2018 e que não comprovam que o público consumidor teve acesso à marca mista. Apesar de o curto período de comprovação obrigatória, como só foram apresentados documentos probatórios referentes ao início do período de investigação, estes foram considerados insuficientes para comprovação de USO EFETIVO DA MARCA MISTA na oferta DOS SERVIÇOS ao público consumidor.Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente nova documentação, datada e dentro do período de investigação, que comprove o uso efetivo da marca mista conforme concedida no certificado de registro para os serviços discriminados na especificação do certificado.Ressalta-se que A RESPOSTA A ESTA EXIGÊNCIA deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço 340), selecionando no campo ?O objeto da petição se refere a:? a opção ?em petição?, indicando no campo ?Petição vinculada:? a petição de manifestação nº 850240030012, protocolada em 22/01/2024.É altamente recomendável a leitura da nova versão do Manual de Marcas que aborda a investigação e comprovação do uso efetivo da marca - seção 6.5.4.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230554362 (13/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PROPHYSIO FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230313158 (05/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PROPHYSIO FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180342455 (04/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): PROFISIO ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA-EPP Detalhes do despacho:Destituído o procurador Alcion Bubniak . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 827263732, 827594747

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.