ASTRO BOURBON

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180114721 (25/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Cessionário: BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850180114721 (25/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Do ato de prejudicar a petição publicado na RPI 2491, de 02/10/2018, tendo em vista o trânsito em julgado da ação sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101 que julgou procedente o deferimento do pedido 900493445.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000533 (18/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52400.087172/2018-16). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180114721 (25/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): BRASIL ESPRESSO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000533 (18/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por BRASIL EXPRESSO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5002260-63.2018.4.02.5101.Referente ao INPI nº52400.087172/2018-16.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160061371 (28/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA Procurador: Cesar Peduti Neto

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850140119394 (24/06/2014) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Titular: ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA Procurador: Roque Aloísio Schardong Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140114354 (16/06/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Roque Aloísio Schardong Cessionário: ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160061371 (28/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASTRO TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da diretoria de marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826459161 (ASTRO), Processo 819035033 (ASTRO CHOCODISCO VITAMINADO MINIS) e Processo 817850163 (ASTRO CHOCODISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826786529 E 900493526, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

826459161, 826786529, 822315629, 828393834

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.