RIO BAHIA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000944 (06/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025566-27.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005068/2019-74). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento da petição de caducidade de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000944 (06/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por AGROINDUSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BAHIA LTDA EPP, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025566-27.2019.4.02.510, referente ao Processo INPI nº 52402.005068/2019-74.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190102857 (20/03/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO BAHIA LTDA EPP Procurador: André Ricardo Martins Fonseca

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190005858 (09/01/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170257546 (11/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170257546 (11/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150024695 (05/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista objeto do registro nº 900478071 dentro do período de investigação, sem modificação que implique alteração no seu caráter distintivo original, para assinalar produtos idênticos e afins aqueles protegidos pelo referido registro, por meio de cópias de documentos fiscais.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150024695 (05/02/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100320737 (11/06/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100320737 (visualizar no Portal INPI), de 11/06/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ADICONADA À ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.