TEXX HELMETS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220287863 (19/08/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): A G P- CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850130021393 (06/02/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): IVAN DA COSTA LEAL TEIXEIRA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000211 (26/08/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0012912-06.2013.4.02.5101 13ª VF/RJ ? TRF 2ª Região /Processo INPI 52400.052834/2013-14// Nos termos de decisão da 2ª Turma especializada do TRF 2ª Região ?(...) iv ? o cotejo das expressões mostra que não há nenhuma semelhança entre o elemento característico do nome empresarial da Apelada (NEXXPRO fabrica de capacetes ltda) e as marcas da empresa Ré (TEXX HELMETS E TEXX EXTREME SPEED), verificando-se uma série de aspectos gráficos, sonoros e visuais que conferem distinção segura aos termos em análise.?. Por resultado, IMPROCEDENTE a demanda, o registro de marca discutido, de nº 900.475.668 (TEXX HELMETS) permanece em vigor; e os pedidos envolvidos na demanda, de nºs 904.717.518; 904.717.712 e 904.717.860 voltam ao status de exame de mérito, com o fim do sobrestamento.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200004118 (08/01/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): EUROSTAR DO BRASIL S/A. Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARCOS AURÉLIO DE JESUS e nomeado novo representante Marcos Antonio Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850130021393 (06/02/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IVAN DA COSTA LEAL TEIXEIRA Detalhes do despacho:A.O. 0012912-06.2013.4.02.5101 13ª VF do Rio de Janeiro/RJINPI n.º 52400.052834/2013-14.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000211 (26/08/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 0012912-06.2013.4.02.5101 13ª VF do Rio de Janeiro/RJINPI n.º 52400.052834/2013-14

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850130021393 (visualizar no Portal INPI), de 06/02/2013

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - S. L COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.