HERCULES - TRANSPORTADORA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000986 (14/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade proposta por EXPRESSO HÉRCULES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de HÉRCULES J. HERNANDES TRANSPORTADORA - ME, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Erechim/RS, sob o nº 5003968-31.2016.4.04.7117 [processo INPI nº 52400.164260/2016-79], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 900455535. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000986 (14/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca nº 50039683120164047117 - 001ª Vara Federal de Erechim. Processo INPI nº 52400.141705/2016-42

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850160119904 (07/06/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: EXPRESSO HÉRCULES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:A DECISÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O PARECER EXARADO.A DECISÃO DO PRESIDENTE DO INPI ENCERRA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110024253 (11/11/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EXPRESSO HÉRCULES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA Procurador: EVERTON LUIS ROSSIN

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110024253 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.