IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 770128300 e 814319505. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002204894 (ROYAL), Processo 818058200 (ROYAL FERMENTO EM PÓ QUÍMICO), Processo 821728822 (ROYAL), Processo 003039323 (ROYAL GUARD), Processo 006843280 (ROYAL), Processo 003174654 (ROYAL), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 813676940 (ROYAL MORANGO), Processo 007506660 (ROYAL), Processo 200048678 (ROYAL), Processo 002779188 (ROYAL), Processo 006843298 (ROYAL), Processo 812143698 (ROYAL), Processo 825259070 (ROYAL 5 MINUTOS SOBREMESA INSTANTÂNEA), Processo 002281422 (ROYAL) e Processo 002482568 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2545
15/10/2019