THIAGO PEREIRA

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO CONFORME OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2020, DE 22/09/2009.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO REIVINDICADA, JÁ QUE A MESMA CONTÉM ITENS, COMO POR EXEMPLO "ALUGUEL DE ESTÁDIOS", "PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS", ETC., NÃO COMPATÍVEIS COM A CÓPIA DO COMPROVANTE DE ATIVIDADE ANEXADO À PETIÇÃO INICIAL, A SABER: CARTEIRA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS. CUMPRA NA NCL(9).ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO CONFORME O SOLICITADO NA PETIÇÃO INICIAL.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.