ACQUALITY ÁGUA MINERAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260036428 (27/01/2026) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves Detalhes do despacho:Anula-se o deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2876, de 18/02/2026, tendo em vista erro formal (já havia sido protocolada petição de desistência da caducidade do registro).

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011757 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a intransferibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Emnpresarial de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará. Ofício nº 370/2023. Processo nº 0040394-04.2023.8.06.0001. Processo SEI nº 52402.013901/2023-37.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230564680 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220151105 (03/05/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130138955 (17/07/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Cessionário: M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PETIÇÃO: 014070007616 (MG), DE 11/10/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.