AEPH

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160089252 (02/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AEPH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160089252 (02/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AEPH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 18090056536 (21/12/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: AEPH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18090056536 (21/12/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: AEPH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Detalhes do despacho:Verificamos a necessidade de formulação de exigência, ao requerente da nulidade, no sentido de que comprovar a anterioridade do nome empresarial por meio de documentação hábil, nos moldes do Parecer Normativo n.º 0005/2012 – AGU/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018090056536 (SP), de 21/12/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.