M. BULGARI

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850130047011 (18/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BULGARI S.P.A. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001152 (22/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro proposta por BULGARI S.p.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de R.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA., perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0181251-83.2017.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.184858/2017-65]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Declarada a nulidade dos registros nºs 900376929, 900376783, 900376953, 900376813, 900376988 e 900376848.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190157191 (22/05/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): RJN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850130047011 (18/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BULGARI S.P.A. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA AO REGISTRO DE MARCA EM EXAME, Nº 0181251-83.2017.4.02.5101, 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ. Sobrestadores:Petição 301170001152 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900376953 (M. BULGARI) / Petição 301170001152 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900376953 (M. BULGARI)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170001152 (22/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Deferido o pedido de antecipação de tutela pelo M.M Juízo da Trigésima primeira V.F (RJ), para determinar a suspensão dos efeitos dos registros 900376813, 900376848, 900376953, 900376783, 900376929 e 900376988 e para determinar que a empresa ré, R.J.N Participações Ltda, se abstenha de qualquer uso do signo BULGARI ou termo assemelhado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150057108 (20/03/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: R.J.N. - PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850130047011 (18/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BULGARI S.P.A. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 125 DA LPI, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ALTO RENOME DA MARCA ?BULGARI?, PROTOCOLADA PELA REQUERENTE DA NULIDADE, CUJA DECISÃO ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850130047011 (18/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BULGARI S.P.A. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - GENERAL BRANDS DO BRASIL INDÚSTRA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 819805335.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810070066235 (visualizar no Portal INPI), de 21/09/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.