IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2529
25/06/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 03/11/2009 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/06/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 20
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2529
25/06/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850150194025 (28/08/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PEEQFLEX SERVIÇOS LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2509
05/02/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850150263428 (19/11/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): EMPLAL C.O EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida.
RPI 2496
06/11/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850150238893 (21/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: EMPLAL C.O EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850170306539.
RPI 2458
14/02/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850120181650 (23/10/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA Cessionário: EMPLAL SUDESTE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
RPI 2339
03/11/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850120165945 (28/09/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PEB ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Procurador: BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2337
20/10/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850120165866 (28/09/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PEB ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Procurador: BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2334
29/09/2015
Notificação de caducidade
Protocolo: 850150194025 (28/08/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEEQFLEX SERVIÇOS LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2333
22/09/2015
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 810100293243 (25/02/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PEEQFLEX EMBALAGENS LTDA. Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2273
29/07/2014
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810100293243 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2010
RPI 2067
17/08/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2026
03/11/2009
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2016
25/08/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1906
17/07/2007
Outras marcas de EMPLAL C.O EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
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